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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 11:32

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Junho de 2017 - 14:37

Agravo de instrumento. Execução Fiscal

Decisão que indeferiu o pedido de penhora online.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 12:04

Mantida justa causa de trabalhadora que fraudava venda de seguros em Belo Horizonte

internos da empresa e causando prejuízo financeiro ao estabelecimento comercial”.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 09:34

Sociedades limitadas de grande porte não são obrigadas a publicar demonstrações financeiras

demonstrações financeiras no Diário Oficial e em jornal de grande circulação, previamente ao arquivamento na Junta Comercial.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 09:49

CARF reconhece direito de clínica médica recolher impostos como sociedade empresarial

CSLL sobre a base de cálculo de 8%, e não de 32%, mesmo não estando registrada na Junta Comercial.
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 17:40

Justiça restabelece inscrição estadual de contribuinte suspensa por débitos de ICMS

ponto de vista jurídico como do econômico, pois manteve em funcionamento o estabelecimento comercial favorecido pela decisão judicial
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 13:50

Indenização de R$ 100 mil para consumidora que sofreu cobrança vexatória

A 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça ampliou em 95 mil condenação arbitrada na
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 13:00

TRT nega vínculo de emprego a catador de lixo com associação e o Brasília Shopping

comercial. O condomínio permitiu aos recicladores a retirada do local de material reutilizável.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 15:13

Habeas corpus negado a acusados de estelionato em Natal

, 40, vendedora comercial e Gonçalo Gomes da Silva, 29, auxiliar de serviços gerais, tiveram os
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil e Direito Comercial, extraídas do III Concurso Público para ingresso na
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 16:46

Computador e máquina de costura são impenhoráveis

apelação de avalista de crédito comercial, que contestou penhora de bens para saldar dívida junto ao Banrisul.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Junho de 2016 - 15:50

Ação revisional de contrato de financiamento de veículo julgada improcedente

Recurso. Inépcia.
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 15:12

A Mutação Constitucional e a Relativização do Princípio da Presunção de Inocência

princípio da presunção de inocência tem aplicabilidade na legislação brasileira através do novo entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2020 - 15:22

Shopping não é responsável por briga em estacionamento externo

considerado como caso fortuito externo. Assim, não há responsabilidade do estabelecimento comercial.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2019 - 10:23

Cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos online é ilegal

indevida do risco da atividade comercial do fornecedor ao consumidor, pois o custo operacional da venda pela internet é ônus do fornecedor.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 15:15

MP pode ter acesso a dados comerciais sigilosos

custos, por envolverem informações de cunho comercial, estratégicas para o negócio das empresas, o MP fica responsável por manter seu caráter sigiloso
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Maio de 2012 - 10:45

Pequena propriedade rural. Penhorabilidade.

Assim, considerando que o imóvel constrito era utilizado para atividade comercial em benefício do
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 17:13

Ação de despejo pode ser movida devido à inércia

porque elas não teriam condições de encontrar outro imóvel comercial para dar continuidade a suas
Array Publicado em 2010-06-29T04:00:00+00:00

Resolução-RDC nº 24, de 15 de junho de 2010.

objetivo seja a divulgação e a promoção comercial de alimentos considerados com quantidades elevadas de

Exibindo resultado de 2061 até 2080 de um total de 26893

Processual Civil.

Decisão que indeferiu o pedido de penhora online.

internos da empresa e causando prejuízo financeiro ao estabelecimento comercial”.

demonstrações financeiras no Diário Oficial e em jornal de grande circulação, previamente ao arquivamento na Junta Comercial.

CSLL sobre a base de cálculo de 8%, e não de 32%, mesmo não estando registrada na Junta Comercial.

ponto de vista jurídico como do econômico, pois manteve em funcionamento o estabelecimento comercial favorecido pela decisão judicial

A 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça ampliou em 95 mil condenação arbitrada na

comercial. O condomínio permitiu aos recicladores a retirada do local de material reutilizável.

, 40, vendedora comercial e Gonçalo Gomes da Silva, 29, auxiliar de serviços gerais, tiveram os

Questões de Direito Civil e Direito Comercial, extraídas do III Concurso Público para ingresso na

apelação de avalista de crédito comercial, que contestou penhora de bens para saldar dívida junto ao Banrisul.

Recurso. Inépcia.

princípio da presunção de inocência tem aplicabilidade na legislação brasileira através do novo entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal.

considerado como caso fortuito externo. Assim, não há responsabilidade do estabelecimento comercial.

indevida do risco da atividade comercial do fornecedor ao consumidor, pois o custo operacional da venda pela internet é ônus do fornecedor.

custos, por envolverem informações de cunho comercial, estratégicas para o negócio das empresas, o MP fica responsável por manter seu caráter sigiloso

Assim, considerando que o imóvel constrito era utilizado para atividade comercial em benefício do

porque elas não teriam condições de encontrar outro imóvel comercial para dar continuidade a suas

objetivo seja a divulgação e a promoção comercial de alimentos considerados com quantidades elevadas de

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